Lei 52/2015. de 9 de junho. Aprova o Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros e revoga a Lei 1/2009, de 5 de janeiro, e o Regulamento de Transportes em Automóveis (Decreto 37272, de 31 de dezembro de 1948).. A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição, o seguinte:
Lei n.º 52/2017, de 13 de julho - Home Page Juridica Portal jurídico - Todo o Direito à distância de um clique - Legislação atualizada, calculadores de juros, noticias, calendário forense, eventos e muito mais. Venha visitar. Home Page Juridica. Entrada; Legislação. Direito Administrativo Lei n.º 52/2017 - Diário da República n.º 134/2017, Série I de 2017-07-13. https://dre.pt DECRETO Nº 57.857 DE 5 DE SETEMBRO DE 2017 « Catálogo de ... DECRETO Nº 57.857, DE 5 DE SETEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal da Saúde, altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica, bem como transfere cargos de provimento em comissão entre órgãos e do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão. Lei n.º 8.212/1991 e Lei n.º 8.213/1991 Atualizadas para 2016 Feb 20, 2019 · Lei n.º 8.212/1991 e da Lei n.º 8.213/1991 atualizadas e esquematizadas para 2016. Atualizados para o exercício 2015 pela Portaria MPS-MF n.º 13/2015. Estratégia Cast Vestibulares Coaching Pós-Graduação Professores Depoimentos Blog Contato. Assinaturas Aulas Ao Vivo Materiais Gratuitos. Área do Aluno Estatuto da Criança e do Adolescente Anotado e Interpretado
LEI Nº 5869, DE 09 DE JANEIRO DE 1989. LEI Nº 5869, DE 09 DE JANEIRO DE 1989. Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição às pessoas doadoras de sangue à rede hospitalar estadual que se inscreverem para prestar concursos públicos nos órgãos estaduais da COMENTÁRIOS À NOVA LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA … Finalmente, o parágrafo 3º do artigo 1º da Lei nova não traz qualquer inovação em relação à disposição contida no parágrafo 2º do artigo 1º da Lei n. 1.533/51, tratando-se de regra de substituição processual para mandado de segurança. O artigo 2º da Lei em comento assim estabelece: Art. 2º. Lei n.º 52/2013, de 25 de julho - Home Page Juridica Procede à segunda alteração à Lei n.º 39/2009, de 30 de julho, que estabelece o regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos, de forma a possibilitar a realização dos mesmos com segurança. Lei n.º 52/2013. D.R. n.º 142, Série I de 2013-07-25
Lei 8.112/90 Atualizada e Esquematizada Lei 8.112/90 – Atualizada e Esquematizada Olá, pessoal! Seguindo o projeto do Estratégia Concursos de disponibilizar conteúdo relevante e gratuito para a preparação para concursos públicos, estamos disponibilizando a vocês a Lei 8.112/90 (Estatuto dos Servidores Públicos Federais) - Atualizada e Eca 2017 - Versão atualizada - SlideShare Aug 18, 2017 · ADIN 869-2 – D.O.U. de 03/09/2004, p. 1: Por unanimidade o tribunal julgou incons- titucional a expressão “ou a suspensão da programação da emissora até por dois dias, bem como da publicação do periódico até por dois números”, contida no § 2º do Art. 247, da Lei 8.069, de 13/07/1990. LEI 869 /52 | Jurisprudência | Busca Jusbrasil Jurisprudência sobre LEI 869 /52. Busca Jusbrasil. A controvérsia relativa à inclusão da Gratificação de Incentivo à Eficientização dos Serviços (GIEFS) nas bases de cálculo do décimo terceiro salário e do adicional de férias devidos a servidor público, fundada na interpretação das Leis 869/52, 9.729/88 e 11.406/94, do Estado de Minas Gerais, é de natureza infraconstitucional.
Baixe no formato PDF, TXT ou leia online no Scribd. Sinalizar por conteúdo inapropriado. Baixe agora. salvar Salvar Lei 5.301 EMEMG Atualizada e Comentada Ten. Piment para ler mais tarde. 4K visualizações. 0 0 upvote 0 0 downvote. - OS SERVIDORES …
27 Nov 2019 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DJANiNE DE morAES mELo, curso%202018/FICHA_DE_CADASTRO. pdf . 7 .1 . quando houver alteração do quadro de dirigentes, a ata de eleição e a relação nominal atualizada dos dirigentes da entidade, com Art. 52. O professor perderá: I - um terço do vencimento ou da remuneração: O adicional será sempre atualizado automaticamente, acompanhando as modificações do vencimento do professor. § 3º. Acrescido pela Lei nº 19.688, de 22-06-2017. 869,62. 887,01. 904,75. 922,85. 941,31. 960,14. 40. 1.136,76. 1.159,50. 16ª edição. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e legislação correlata. Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2017. – (Série ISBN 978- 85-402-0606-9 (papel) | ISBN 978-85-402-0607-6 (PDF) | ISBN Este livro da Série Legislação, da Edições Câmara, traz o texto atualizado do Estatuto da Criança e do. Leis Estaduais. RR CIDADÃO; Leis Estaduais ALTERA DISPOSITIVO DA L. C. Nº 059, DE 09 DE OUTUBRO DE 2002, QUE ALTEROU A L. C. Nº 52/01, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO CORPO DIÁRIO OFICIAL Nº 2983, 17 DE ABRIL DE 2017; DIÁRIO OFICIAL Nº 2985, 869, 13 de novembro de 2012. 26 Dez 2002 (Revogado pela Lei Nº 10573 DE 27/03/2017): Art. 52. Na saída das mercadorias relacionadas no Anexo I desta lei, fica atribuída ao pelo usuário, bem como do manual do software aplicativo indicando as rotinas existentes com i) utilizar ECF com versão de software básico não atualizado, na forma Questões de Concursos Públicos - Estude tudo sobre Lei nº 869, de 05 de Julho de 1952 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais)