Lei Estadual nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ASSESSORIA TÉCNICA LEI N° … LEI N° 7.442, DE 2 DE JULHO DE 2010. Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Estado do Pará e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I SEÇÃO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Estado | LegisPARÁ constituiÇÃo estadual de 5 de outubro de 1989; instruÇÃo normativa nº 3, de 1 de marÇo de 2016; decreto nº 609, de 16 de abril de 2020; lei ordinÁria nº 7.594, de 28 de dezembro de 2011; decreto nº 1.359, de 31 de agosto de 2015 NÚCLEO DE GERENCIAMENTO AGÊNCIA DE DEFESA … Lei Estadual 5810/94.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Frederico Anibal da Costa Monteiro Gerente Executivo Protocolo 984125 PORTARIA Nº. 119/2016 - NGPR Belém, 08/07/2016 O GERENTE EXECUTIVO DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL - … Diário Oficial SUSIPE e a Lei Estadual n.º 5.810/94
Lei 5810-94 - Rju Par - [PDF Document] Oct 14, 2015 · 4. desta lei. Art. 10. A aprovao em concurso pblico gera o direito nomeao, respeitada a ordem de classificao dos candidatos habilitados. 1 Ter preferncia para a ordem de classificao o candidato j pertencente ao servio pblico estadual e, persistindo a igualdade, aquele que contar com maior tempo de servio pblico ao Estado LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 15 DE MARÇO DE 1994* Ver ... LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 15 DE MARÇO DE 1994* * Lei Complementar regulamentada pelo Decreto n° 2.460, de 08.04.1994. * Lei Complementar alterada pela Lei Complementar nº 46, de 10/08/2004. Ver alterações nos dispositivos respectivos. * Lei Complementar alterada pela Lei Complementar nº 55, de 13/02/2006. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ASSESSORIA TÉCNICA LEI N° … LEI N° 7.442, DE 2 DE JULHO DE 2010. Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Estado do Pará e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I SEÇÃO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Estado | LegisPARÁ
Telefone: (61) 3216-5809; fax: (61) 3216-5810 O Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 13.005/2014, é um instrumento estimuladoras da elaboração de planos estaduais. Em 1966 73-94. (Cadernos de Educação do PT, nov. 2000). MARTINS, Paulo Sena e PINTO, José Marcelino de Rezende. nota1_13.pdf>. 13 Jul 2010 sobre o Estatuto do Magistério Público Estadual do Pará”, e na Lei 5.810/94, que “Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores. 4 Fev 2016 do Poder Executivo Estadual a emissão de Relatório e Parecer para comporem a http://www.seplan.pa.gov.br/pdfloge2015/0GE Volumel.pdf aos procedimentos estabelecidos no Art. 145 da Lei Estadual N° 5.810/94. 4 Nov 2019 de 15 de março de 2006; a Lei 5.810/94 - Regime Jurídicos Único e alterações e da Lei Estadual 5.810/1994, obedecendo a distribuição cronograma do concurso, disponível no Anexo III, em arquivos com extensão “pdf. 3 Abr 2018 que dispõe a Lei Estadual nº 4.321, de 3 de setembro de 1970, e suas alterações todos da Lei Nº 5.810, de 24/01/94, Licença para Tratamento de. Saúde ao de Recurso (ANEXO III) e envio em formato PDF para o e-mail. ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - ASSESSORIA TÉCNICA LEI N° … e entidades da Administração Pública Estadual, Federal ou Municipal, para fins de verificação do acúmulo de cargos. * O inciso VI deste art. 14 teve a redação alterada pela Lei nº 7.071, de 24 de dezembro de 2007, publicada no DOE Nº 31.076, de 28/12/2007. * …
Lei Estadual nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994 Escrito por Assessoria de Comunicação - ASCOM Seção II - Do Concurso Art. 9° A investidura em cargo de provimento efetivo depende de aprovação prévia em
Diário Oficial SUSIPE e a Lei Estadual n.º 5.810/94 Diário Oficial SUSIPE e a Lei Estadual n.º 5.810/94 ANO CXXV DA IOE 125º DA REPÚBLICA Nº 32.935 HERMANO ANACLETO DUARTE, no desempenho das suas funções Belém, sexta-feira 24 de julho de 2015 Art. 201, parágrafo único, da Lei 5810/94-RJU, assim como, deverá a mesma apresentar relatório conclusivo ao final da apuração. Dê-se Diário Oficial ANO CXXIV DA IOE 124º DA REPÚBLICA Estadual nº 5810/94 - RJU. CONSIDERANDO: Os autos do Processo Administrativo Disciplinar infração ao art. 177, art. 178, XIV e XVII, c/c art. 189 da Lei nº 2987/2013-CGP/SUSIPE, que apurou a responsabilidade Estadual nº 5810/1994 administrativa e funcional do servidor ONIZIO RAMOS JUNIOR Dê DOEPA 27/08/2015 - Pg. 21 | Diário Oficial do Estado do ... RESOLVE: CONCEDER 0,5 (meia) diária, ao servidor Arnaldo Henrique de Oliveira, cargo de Motorista, matricula 3272435/1, para custear as despesas com as viagens a Acará/PA no dia 26/08/2015, com o objetivo de Conduzir os servidores Higo Lacerda, Aarão Petter e Luciana Coelho ao município acima mencionado. Conforme Lei Estadual 5810/94.